Processo físico

RQX/0087.5/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para o fim de isentar os veículos movidos a motor elétrico.".

Entrada 19/06/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0215/2018, de 21/06/2018

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente Executivo da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, através do OF/GPS/DL/0454/2018, de 21/06/2018

    28/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0453/2018, de 25/06/2018

    28/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0662/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/07/2018

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00028/2019

  • Lido no Expediente

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.390, de 11/02/2019

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    28/02/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO ao VETO

    11/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

    13/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO ao VETO

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 20ª Sessão Ordinária

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 6ª Sessão Extraordinária por 29 votos Sim, 8 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0144, de 29/04/20

    30/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/05/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2020

    Coordenadoria de Documentação