Processo físico

RQX/0087.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ensino fundamental da disciplina Noções Básicas de Direito Constitucional.".

Entrada 05/05/2009
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, através do Of. 108/09

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0503/09, de 05/5/09

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do OF/2219, de 03/06/09

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0089.4/2009

  • Lido no Expediente

    31/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6013, de 01/04/09

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    02/04/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    10/06/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.0214/09

    04/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/08/2009

    Coordenadoria de Documentação