Processo físico

RQX/0085.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0141.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a veiculação de informações em Braille nos terminais rodoviários intermunicipais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 19/06/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0204/2019, de 19/06/2019

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0526/2019, de 19/06/2019

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0141.2/2019

  • Lido no Expediente

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.441, de 17/05/2019

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    24/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    24/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    16/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    19/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Respondida a Diligência

    21/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    01/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0421/19, de 8/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/10/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/10/2019

    Coordenadoria de Documentação