Processo físico

RQX/0085.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue dos hemocentros do Estado de Santa Catarina, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes em procedimentos operatórios e de vítimas de acidentes.".

Entrada 04/04/2017
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0126/2017, de 10/04/2017

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0208/2017, de 10/04/2017

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 622/SCC-DIAL-GEMAT, de 24/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0107.0/2016

  • Lido no Expediente

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.980, de 15/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/04/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    12/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    12/06/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 249/17, de 13/06/2017

    13/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/06/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/06/2017

    Coordenadoria de Documentação