Processo físico

RQX/0083.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0105.9/2010, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204, e estabelece outras providências.".

Entrada 10/05/2011
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./088/11

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/469/11, de 10/05/11

    13/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0105.9/2010
  • Lido no Expediente

    13/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.157, de 13/04/10

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    15/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0032.9/2011

    16/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    16/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    16/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    17/02/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação