Processo físico
Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204, e estabelece outras providências.
| Entrada | 13/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera e Décio Góes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.157, de 13/04/10
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
15/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
15/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
15/04/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0032.9/2011
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
16/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
16/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
17/02/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação