Processo físico

RQX/0082.0/2022

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00252/2022, cuja ementa diz: "Institui o Programa SC Mais Moradia.".

Entrada 17/05/2022
Autoria Marlene Fengler
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Em tramitação
  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Marlene Fengler

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PCL/00252/2022
  • Autuado

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0318/2022, de 14/7/2022

    14/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.135, de 21/07/22

    22/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.482, de 1°/8/2022

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.826, de 02/08/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/08/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2022

    Coordenadoria de Documentação