Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00252/2022, cuja ementa diz: "Institui o Programa SC Mais Moradia.".
| Entrada | 17/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Em tramitação |
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Marlene Fengler
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Autuado
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0318/2022, de 14/7/2022
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.135, de 21/07/22
22/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.482, de 1°/8/2022
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.826, de 02/08/2022
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2022
Coordenadoria de Documentação