Processo físico

RQX/0082.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a emissão digital do atestado de antecedentes policiais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 30/06/2020
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0308/2020, de 30/06/2020

    06/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0110.6/2020

  • Lido no Expediente

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    30/04/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    14/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    14/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    17/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    08/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 368/20, de 09/09/2020

    23/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    29/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/10/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/10/2020

    Coordenadoria de Documentação