Processo físico

RQX/0082.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0182.0/2019, cuja ementa diz: "Institui o Selo Verde Vida.".

Entrada 18/06/2019
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0200/2019, de 19/06/2019

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0523/2019, de 19/06/2019

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0680/CC-DIAL-GEMAT, de 11/07/2019

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0182.0/2019

  • Lido no Expediente

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.456, de 12/06/2019

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    13/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    18/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    17/07/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    17/07/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    22/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/10/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

    25/10/2019

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

    25/10/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Recebido

    25/10/2019

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    18/11/2019

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/11/2019

    Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    03/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    03/12/2019

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    10/12/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    09/12/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Turismo

  • Recebido

    12/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    10/12/2019

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.567, de 3/1/2020

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20

    07/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.909, de 27/01/2020

    28/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.190, de 28/01/2020

    28/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação