Processo físico

RQX/0082.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0399.4/2016, cuja ementa diz: "Institui o Programa "SC - SEGURANÇA PARA TODOS" no Estado de Santa Catarina da Polícia Militar em parceria público privada, e estabelece outras providências.".

Entrada 04/04/2017
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0124/2017, de 10/04/2017

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0206/2017, de 10/04/2017

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 633/SCC-DIAL-GEMAT, de 26/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0399.4/2016

  • Lido no Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 7.080, de 14/12/2016

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    15/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    15/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    15/12/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação