Processo físico

RQX/0081.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 28/04/2009
Autoria Sargento Amauri Soares
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 098/09

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0475/09, de 28/4/09

    30/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do OF/2174, de 25/05/09

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01515/2010

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Décio Góes

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 17 votos Sim, 16 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0181/10, de 29/04/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação