Processo físico

RQX/0080.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0125.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 18/06/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0198/2019, de 19/06/2019

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0521/2019, de 19/06/2019

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0125.2/2019

  • Lido no Expediente

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.443, de 21/05/2019

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    16/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    19/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Respondida a Diligência

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    17/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0511/19, de 23/10/2019

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1577.8/2019

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o Parecer da CCJ na 112ª Sessão Ordinária - "Ex officio" - por votos 18 Sim, votos 15 Não e 0 Abstenções

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    27/11/2019

    Mesa

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2019

    Coordenadoria de Documentação