Processo físico

RQX/0080.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0042.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que as transformam em cadeiras de rodas ou em outras utilidades para pessoas necessitadas.".

Entrada 26/04/2016
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0130/2016, de 26/04/2016

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0177/2016, de 26/04/2016

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0042.0/2016

  • Lido no Expediente

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.964, de 09/03/2016

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    10/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/07/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. n° 0287/16, de 02/08/2016

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/08/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/08/2016

    Coordenadoria de Documentação