Processo físico

RQX/0078.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 11/06/2019
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.