Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
| Entrada | 11/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 197/2019, de 12/06/2019
14/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0483/2019, de 12/06/2019
14/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 0743/CC-DIAL-GEMAT, de 23/07/2019
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
08/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.424, de 17/04/2019
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
25/04/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
25/04/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
11/06/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
08/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
13/08/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
13/08/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
13/08/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
21/08/2019
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
21/08/2019
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Saúde
21/08/2019
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde
Recebido
11/09/2019
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/09/2019
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
11/09/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
11/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
12/09/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca
25/09/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca
25/09/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
26/09/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL com Aprovação da(s) Emenda(s) Mofificativa(s)
11/11/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
11/11/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
11/12/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Aprovação da(s) Emenda(s) Modificativa(s)
11/12/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária
05/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
05/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.599, de 17/03/2020
12/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0067/2020, de 16/03/2020
16/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 17.925, de 03/04/20
06/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.239, de 06/04/2020
08/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação