Processo físico

RQX/0078.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 375, de 2007, que regulamenta o art. 171 da Constituição Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0016.4/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0017.5/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0022.2/2007".

Entrada 22/05/2007
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./DL/1016/07

    28/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Presidente da União Catarinense dos Estudantes - UCE, através do Of./DL/1017/07

    28/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Presidente da ACAFE, através do Of./DL/1018/07

    28/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Presidente da FAPESC, através do Of./DL/1019/07

    28/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, através do Of./DL/1020/07

    28/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA através do Of.102/07

    28/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida partes da Diligência através do Of.n.423/SCC-DIAL-GEMAT

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0011.0/2007

  • Lido no Expediente

    20/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.698, de 21/03/07

    21/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    22/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    22/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    22/03/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Henrique Blasi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PLC/0016.4/2007

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Pedro Baldissera

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    10/05/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PLC/0017.5/2007

    16/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PLC/0022.2/2007

    16/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    16/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    16/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    17/05/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    08/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    26/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    22/11/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/02/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of/043, de 26/02/08

    27/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/03/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/03/2008

    Coordenadoria de Documentação