Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0053.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o regime de prestação do Serviço Público de Loterias Estaduais.".
| Entrada | 27/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 192/2021, de 28/04/2021
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0307/2021, de 28/04/2021
07/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
21/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
21/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
14/02/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer ADMISSIBILIDADE
08/03/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2022
Coordenadoria de Documentação