Processo físico

RQX/0077.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0299.1/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a possibilidade de convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e os tabelionatos de notas para o compartilhamento de dados de identificação civil.".

Entrada 11/06/2019
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0196/2019, de 12/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0460/2019, de 12/06/2019

    13/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da ANOREG/SC, através do OF/GPS/DL/0461/2019, de 12/06/2019

    13/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do ofício s/nº de 24/06/2019

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0709/CC-DIAL-GEMAT, de 17/07/2019

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00765/2021

  • Lido no Expediente

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.892, de 15/07/21

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    16/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    16/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    21/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark pela MANUTENÇÃO do veto

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação