Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2005, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana de Chapecó e estabelece outras providências. ".
| Entrada | 09/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/453/05
10/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
16/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
07/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/02/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
27/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
27/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
27/02/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/03/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
22/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
22/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 20ª Sessão Ordinária
27/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado na 24ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 29 votos Não - Providencie-se
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.158/07
11/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.377/2007 - Promulgada
17/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 5.710, de 17/04/07
17/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.105, de 18/4/07
18/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/05/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/05/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/05/2007
Coordenadoria de Documentação