Processo físico

RQX/0071.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0019.7/2007, cuja ementa diz: "Inclui inciso V ao § 5º do art. 6º da Lei Complementar nº 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde. ".

Entrada 22/05/2007
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA, através do Of. 095/07-A

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a DILIGÊNCIA ao Secretário de Estado da Administração, através do Of./DL/0947/07

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0019.7/2007

  • Lido no Expediente

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Autuado

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.713. de 20/04/07

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    26/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    26/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    14/08/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator Aditiva(s)

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    19/09/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/11/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig CONTRÁRIO

    07/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    07/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    07/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    07/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    28/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Pedro Uczai

    28/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Odete de Jesus

    28/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    28/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    28/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    28/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    05/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    05/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    05/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    05/12/2007

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/12/2007

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 108ª Sessão Ordinária (DL)

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/03/2015

    Coordenadoria de Documentação