Processo físico

RQX/0070.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2019, cuja ementa diz: "Altera as Leis nº 10.610, de 1997 e nº 12.117, de 2002, para adequar os diplomas ao art. 10-A da Lei federal nº 1.283, de 1950 (Selo ARTE).".

Entrada 16/06/2020
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhada a Diligência à Casa Civil, através do OF/GP/DL/0236/2020, de 17/6/2020 - Encaminhada por e-mail

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhada a Diligência ao Pesquisador do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFSC, através do OF/GPS/DL/0237/2020, de 17/06/2020

    29/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhada a Diligência à Pesquisadora do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFSC, através do OF/GPS/DL/0238/2020, de 17/06/2020

    29/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhada a Diligência à Presidente da Cooperativa Alternativa da Agricultura Familiar, através do OF/GPS/DL/0239/2020, de 17/06/2020

    29/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhada a Diligência ao Coordenador-Geral da FETRAF/SUL, através do OF/GPS/DL/0240/2020, de 17/06/2020

    29/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhada a Diligência ao Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense, através do OF/GPS/DL/0241/2020, de 17/06/2020

    29/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0228/2020, de 17/6/2020 - Encaminhado via email

    07/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00735/2021

  • Lido no Expediente

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.877, de 24/06/21

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    25/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    25/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela MANUTENÇÃO do veto

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação