Processo físico

RQX/0070.7/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0166.0/2012, cuja ementa diz: "Altera o item 17 da Seção II do Anexo Único da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.".

Entrada 15/05/2012
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 123/2012, de 15/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0434/2012, de 15/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência atráves do Of. 1386/SCC-DIAL-GEMAT de 11/06/2012

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0166.0/2012

  • Lido no Expediente

    08/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.410, de 08/05/12

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    10/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    10/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    10/05/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Edison Andrino

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    13/06/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 175/13, de 25/06/2013

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/07/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/07/2013

    Coordenadoria de Documentação