Processo físico

RQX/0070.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a vistoria dos parques e praças estaduais com brinquedos para crianças e adolescentes e adota outras providências.".

Entrada 14/04/2009
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of./093/09, de 22/04/09

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0440/09, de22/4/09

    22/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0021.6/2009

  • Lido no Expediente

    10/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6005, de 10/03/09

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    13/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    25/05/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    15/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    15/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    15/07/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.0262/09

    25/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/09/2009

    Coordenadoria de Documentação