Processo físico

RQX/0070.7/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa Catarinense de Fortalecimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar - PROCLAF e adota outras providências.".

Entrada 22/07/2008
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.237/08, de 22/07/08

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0921/08, de 22/07/08

    25/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n.1567/SCA-DIAL-GEMAT, de 22/08/08

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0108.1/2008

  • Lido no Expediente

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.881, de 23/04/08

    24/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    25/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    25/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    25/04/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/07/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0109.2/2008

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    02/09/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.430/09

    18/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/03/2010

    Coordenadoria de Documentação