Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Catarinense de Fortalecimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar - PROCLAF e adota outras providências. Apensado a este o PL./0109.2/2008
| Entrada | 23/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.881, de 23/04/08
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
25/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
25/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
25/04/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0109.2/2008
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
02/09/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.430/09
18/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/03/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/03/2010
Coordenadoria de Documentação