Processo físico

RQX/0069.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a redação da alínea "c", do inciso I, e do parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 14.219, de 2007, que "Dispõe sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e estabelece nova redação ao art. 4º, da Lei nº 5.684, de 1980".".

Entrada 05/06/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0190/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação das Empresas de Transportes Turísticos de SC, através do OF/GPS/DL/0443/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0442/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    09/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0122.0/2019

  • Lido no Expediente

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.435, de 9/05/2019

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    27/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    09/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    09/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    12/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    29/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de Tramitação pelo Autor através do RQS/1530.4/2019

    29/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/10/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/10/2019

    Coordenadoria de Documentação