Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2011, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
| Entrada | 03/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/05/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./077/11
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/0431/11, de 03/05/11
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
09/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
07/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.268, de 07/04/11
07/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
07/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
07/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
09/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
09/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
13/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 297/11
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente
102ª Sessão Ordinária encerrada
10/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/12/2011
Coordenadoria de Documentação