Processo físico

RQX/0069.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF/0015.6/1999, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em Dação em Pagamento. (Lojas Hering S/A)".

Entrada 16/05/2007
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA, através do Of. 942/07

    21/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Prefeito Municipal de Lages, através do Of.DL/00281/07

    21/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a DILIGÊNCIA ao Presidente das Lojas Hering S/A, através do Of./DL/0943/07

    21/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.n°253/07- Prefeitura de LAGES

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.s/n - HERING

    03/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    06/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: OF/0015.6/1999

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    20/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/04/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO ROSA

    22/04/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER DO RELATOR PELA DILIGENCIA - ENCAMINHA-SE A DE

    14/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • OFICIO EXPEDIDO N. 855/99

    22/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/09/1999

    Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/02/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO ROSA

    15/03/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    23/04/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Recebido

    19/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin

    05/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    19/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência

    19/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a a Diligência ao Autor através do OF/972/02

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Observação: encaminhado a Coordenadoria das Comissões para continuidade da tramitação

    15/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/02/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    21/02/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    21/02/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    22/02/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/03/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    12/03/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    12/03/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/05/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Manoel Mota

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    06/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Manoel Mota

    06/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    06/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    06/08/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/08/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    22/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão Finanças e Tributação

    28/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/09/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/09/2007

    Coordenadoria de Documentação