Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em Dação em Pagamento. (Lojas Hering S/A)
| Entrada | 19/04/1999 |
|---|---|
| Autoria | Procuradoria Geral do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/04/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO ROSA
22/04/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA DILIGENCIA - ENCAMINHA-SE A DE
14/09/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 855/99
22/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/09/1999
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/02/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO ROSA
15/03/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
23/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Recebido
19/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
05/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela DILIGÊNCIA
19/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Diligência
19/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a a Diligência ao Autor através do OF/972/02
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Observação: encaminhado a Coordenadoria das Comissões para continuidade da tramitação
15/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/02/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/02/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
21/02/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
21/02/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
22/02/2007
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/03/2007
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
12/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
12/03/2007
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/05/2007
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/05/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Manoel Mota
16/05/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/05/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
16/05/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
06/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Manoel Mota
06/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
06/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
06/08/2007
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/08/2007
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
22/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/08/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/08/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão Finanças e Tributação
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/09/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/09/2007
Coordenadoria de Documentação