Processo físico

RQX/0068.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2012, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina a postergar para o dia 28 de fevereiro o início do ano letivo nas escolas públicas estaduais.".

Entrada 15/05/2012
Autoria Dóia Guglielmi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 121/2012, de 15/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0432/2012, de 15/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1394/SCC-DIAL-GEMAT de 13/06/12

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0149.0/2012

  • Lido no Expediente

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.404, de 19/04/12

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi

    23/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    23/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    23/04/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dóia Guglielmi

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dóia Guglielmi

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi CONTRÁRIO

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 182/12, de 09/07/12

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/07/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/07/2012

    Coordenadoria de Documentação