Processo físico

RQX/0067.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0099.6/2015, cuja ementa diz: "Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 28/04/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0103/2015, de 28/04/2015.

    04/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0156/2015, de 28/04/2015.

    04/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n. 443/SCC-DIAL-GEMAT, de 29/05/15

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0099.6/2015

  • Lido no Expediente

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A.n. 6.812, de 15/04/15

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    16/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    16/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/04/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    08/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/06/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comisão de Justiça, através do Of. n° 288/15, de 11/08/15

    11/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • 64ª Sessão Ordinária deixou de ser comunicado

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/08/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/08/2015

    Coordenadoria de Documentação