Processo físico

RQX/0066.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de sucos de frutas naturais na merenda escolar da rede estadual de ensino.".

Entrada 04/06/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0188/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0440/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0676/CC-DIAL-GEMAT, de 11/07/2019

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0143.4/2019

  • Lido no Expediente

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.441, de 17/05/2019

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    29/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    17/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    17/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0613/19, de 3/12/2019

    04/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação