Processo físico

RQX/0062.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0193.3/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar (PATE) no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da pandemia da COVID-19.".

Entrada 10/06/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Casa Civil, através do OF/GP/DL/0222/2020, de 17/6/2020 - Encaminhada por e-mail

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0221/2020, de 17/06/2020

    29/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0193.3/2020

  • Lido no Expediente

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.633, de 21/5/2020

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    01/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    08/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    08/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    31/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Respondida a Diligência

    17/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer

    24/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE

    11/05/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 228/21, de 12/05/21

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação