Processo físico

RQX/0061.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Matakiterani.".

Entrada 27/04/2022
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada