Processo físico

RQX/0060.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0267.4/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre informação ao consumidor da diferença percentual entre o valor do litro da gasolina automotiva e do litro do etanol combustível.".

Entrada 13/04/2016
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0106/2016, de 12/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do SINFREN, através do OF/GPS/DL/0143/2016, de 13/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do SITERCOMOC, através do OF/GPS/DL/0144/2016, de 13/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0267.4/2015

  • Lido no Expediente

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.856, de 14/07/15

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    06/08/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    16/05/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of/381/16, de 23/11/16

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/12/2016

    Coordenadoria de Documentação