Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0017.5/2010, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
| Entrada | 28/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Silvio Dreveck |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Sec. interino de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0502/10, de 28/04/10
03/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.151, de 30/03/10
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
05/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
05/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
05/04/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
13/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
13/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
14/04/2010
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/04/2010
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
02/06/2010
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/09/2010
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/09/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.445/10
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 511, de 02/09/10
15/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.924, de 02/09/10
15/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/10/2010
Coordenadoria de Documentação