Processo físico

RQX/0059.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0033.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento de "shopping centers", centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 15/04/2015
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Of.nº0089/2015, de 16/04/2015.

    17/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da FECOMERCIO, através do OF/GPS/DL/0139/2015, de 16/04/2015.

    17/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente e.e da FCDL, através do OF/GPS/DL/0140/2015, de 16/04/2015.

    17/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da FACISC, através do OF/GPS/DL/0141/2015, de 16/04/2015.

    17/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da FIESC, através do OF/GPS/DL/0142/2015, de 16/04/2015.

    17/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida parte da Diligência (FCDL) através do Of. FCDL/SC 0072/2015, de 20/05/15

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    10/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0033.0/2015

  • Lido no Expediente

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.795, de 03/03/15

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    05/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    05/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    05/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    16/03/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    16/03/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    16/03/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/04/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Rodrigo Minotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    15/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    10/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    10/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    10/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    10/06/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/10/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    10/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    02/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    02/03/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dirceu Dresch

    02/03/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    02/03/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    02/03/2016

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    14/09/2016

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Direitos Humanos para encaminhar à(o): Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/09/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    14/09/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    12/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    12/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    12/12/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin

    23/02/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de Encaminhamento

    06/09/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0048.6/2011

    18/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Desapensado para arquivamento - Fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação