Processo físico

RQX/0058.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 582, de 2012, que "Fixa o efetivo máximo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e estabelece outras providências", para o fim de organizar o efetivo de acordo com a densidade demográfica dos Municípios.".

Entrada 27/04/2022
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/107/2022, de 27/04/2022

    02/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 469/CC-DIAL-GEMAT, de 11/05/22

    17/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PLC/0008.4/2022
  • Lido no Expediente

    12/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.069, de 13/04/2022

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    18/04/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    18/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    18/04/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    27/04/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    17/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    19/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE

    08/06/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, atavés do Ofício nº 203/22, de 8/06/2022

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/06/2022

    Coordenadoria de Documentação