Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0496.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.".
| Entrada | 08/06/2020 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0202/2020, de 09/06/2020
15/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECAM, através do OF/GPS/DL/0186/2020, de 09/06/2020
22/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
24/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
24/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.982, de 25/11/21
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
26/11/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
26/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
29/11/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto
25/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 121ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 2 votos Não, e 0 - Providencie-se
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0453/2022, de 30/11/22
05/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2022
Coordenadoria de Documentação