Processo físico

RQX/0058.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0134.3/2012, cuja ementa diz: "Altera a alínea "f" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.".

Entrada 24/04/2012
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 106/2012, de 24/04/12

    26/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF. GPS/DL/0351/2012, de 24/04/12

    11/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0134.3/2012

  • Lido no Expediente

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Autuado

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.401, de 11/04/12

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    17/04/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    18/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    08/08/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    04/09/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 101/13, de 23/04/13

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/05/2013

    Coordenadoria de Documentação