Processo físico

RQX/0057.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0096.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.".

Entrada 03/05/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0135/2018, de 08/05/2018

    09/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0246/2018, de 08/05/2018

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECAM, através do OF/GPS/DL/0247/2018, de 08/05/2018

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0520/SCC-DIAL-GEMAT, de 12/06/2018

    19/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0096.3/2018

  • Lido no Expediente

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.263, de 18/04/18

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    19/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    19/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    03/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    03/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    04/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    12/12/2018

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 122ª Sessão Ordinária

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°556/18, de 20/12/18

    21/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.693, de 14/01/19

    28/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.934, de 15/01/2019

    28/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19

    19/12/2019

    Coordenadoria de Expediente