Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0423.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e adota outras providências.".
| Entrada | 15/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
15/04/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/04/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Of.nº0087/2015, de 16/04/2015.
17/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0137/2015, de 16/04/2015.
17/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of. n. 442/SCC-DIAL-GEMAT, de 29/05/15
03/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
09/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
07/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
30/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
20/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 31ª Sessão Ordinária por 6 votos Sim, 21 votos Não, e 0 - Providencie-se
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°234, de 28/04/17
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.129, de 08/05/2017
08/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. n° 252/17, de 08/05/17
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.528, de 9/5/17
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.123, de 10/05/2017
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/05/2017
Coordenadoria de Documentação