Processo físico

RQX/0056.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0486.2/2015, cuja ementa diz: "Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC.".

Entrada 21/03/2017
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/140/2017, de 27/03/2017

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0087/2017, de 27/03/2017

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00055/2019

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.392, de 13/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    28/02/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin pela REJEIÇÃO do veto

    11/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator Maurício Eskudlark

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Maurício Eskudlark pela MANUTENÇÃO do veto

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    13/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    13/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 57ª Sessão Ordinária

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    27/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 59ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 2 votos Não, e 0 - Providencie-se

    02/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0456/2019, de 3/7/2019

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/07/2019

    Coordenadoria de Documentação