Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0044.2/2016, cuja ementa diz: "Institui mês de conscientização contra o mosquito "Aedes aegypti", no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 12/04/2016 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/04/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0102/2016, de 12/04/2016
14/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0136/2016, de 12/04/2016
14/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
16/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.078, de 09/12/2016
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
09/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
09/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
13/12/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
24/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 29ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 18 votos Não, e 0 - Providencie-se
19/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do OF/GP/DL/0204/2017, de 19/04/2017
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/04/2017
Coordenadoria de Documentação