Processo físico

RQX/0056.9/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2010, cuja ementa diz: "Altera o art. 8º e o Anexo II da Lei nº 10.355, de 1997. (cargos de provimento efetivo - FUNCITEC)".

Entrada 20/04/2010
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Sec. interino de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0483/10, de 20/04/10

    23/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n.3638/SCA-DIAL-GEMAT, de 04/05/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0011.0/2010

  • Lido no Expediente

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.151, de 30/03/10

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    05/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    05/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    05/04/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior

    06/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    06/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    20/05/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Recebido

    02/06/2010

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2010

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    23/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    23/06/2010

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    24/06/2010

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    24/06/2010

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    24/06/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    30/06/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    20/07/2010

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    20/07/2010

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2010

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/07/2010

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2010

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 463/10, de 08/09/10

    09/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 518, de 23/09/10

    01/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.939, de 27/09/10

    01/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/10/2010

    Coordenadoria de Documentação