Processo físico

RQX/0054.7/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0016.9/2012, cuja ementa diz: "Institui a Campanha de Combate à Pedofilia no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 18/04/2012
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0316/2012, de 18/04/12

    20/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Of. 098/2012, de 18/04/12

    24/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    29/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: MSV/00907/2013

  • Lido no Expediente

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.569, de 10/07/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária

    06/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 63ª Sessão Ordinária

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 65ª Sessão Ordinária

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 66ª Sessão Ordinária

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 68ª Sessão Ordinária

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 90ª Sessão Ordinária

    09/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 14 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 115ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 14 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0613, de 11/12/13

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2013

    Coordenadoria de Documentação