Processo físico

RQX/0054.7/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0264.1/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Araranguá. (Escola de Educação Básica Professora Neusa Ostetto Cardoso) ".

Entrada 04/08/2004
Autoria Antônio Carlos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Governador do Estado, através do OF/238/04

    11/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/1428/04/SCC-DIAL-GEMAT

    31/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0264.1/2004

  • Leitura no Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    06/07/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    06/07/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    06/07/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/08/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Carlos Vieira

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/09/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    15/09/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    15/09/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    15/09/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    29/09/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    29/09/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

    29/09/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.177/2004

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.526

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação