Processo físico

RQX/0054.7/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PR/0010.8/1992, cuja ementa diz: "Determina a realização de Consulta Plebiscitária. (Anexação das localidades de Barra do Arroio e Arroio Bonito, pertencentes ao Município de Campos Novos e ao Município de Abdon Batista).".

Entrada 09/12/2003
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário do Planejamento, através do OF/1553/03

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Observação Fim do prazo da Diligência

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PR/0010.8/1992

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    17/06/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/06/2003

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Jorginho Mello

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/04/2004

    Coordenadoria de Documentação