Processo físico

RQX/0047.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0027.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial nas academias de ginásticas, centros de treinamento e de condicionamento físico, sejam individuais ou coletivos e para atividades esportivas em geral durante a Pandemia de COVID-19, em Santa Catarina.".

Entrada 13/04/2022
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 110/2022, de 18/04/22

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/084/2022, de 18/04/2022

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-SC), através do OF/GPS/DL/085/2022, de 18/04/2022

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina (CREF3-SC)l, através do OF/GPS/DL/086/2022, de 18/04/2022

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 409/CC-DIAL-GEMAT, de 28/04/22

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0027.1/2022
  • Lido no Expediente

    08/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.045, de 09/03/2022

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    11/03/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    11/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    14/03/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    24/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    24/06/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação