Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0027.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial nas academias de ginásticas, centros de treinamento e de condicionamento físico, sejam individuais ou coletivos e para atividades esportivas em geral durante a Pandemia de COVID-19, em Santa Catarina.".
| Entrada | 13/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 110/2022, de 18/04/22
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/084/2022, de 18/04/2022
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-SC), através do OF/GPS/DL/085/2022, de 18/04/2022
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina (CREF3-SC)l, através do OF/GPS/DL/086/2022, de 18/04/2022
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 409/CC-DIAL-GEMAT, de 28/04/22
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
24/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.045, de 09/03/2022
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
11/03/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
11/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
14/03/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
12/04/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
24/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
24/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
24/06/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação