Processo físico

RQX/0047.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0026.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do PROERD CATARINENSE - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência "Fase Infanto-Juvenil" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 21/03/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0081/2017, de 27/03/2017

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/131/2017, de 27/03/2017

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0026.0/2017

  • Lido no Expediente

    21/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.099, de 21/02/2017

    21/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    20/03/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    08/05/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Darci de Matos

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 277/17, de 03/07/2017

    04/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/07/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/07/2017

    Coordenadoria de Documentação